ECA Ambiental: por que a relação com a natureza também faz parte da infância?

O contato com a natureza não é apenas uma oportunidade de lazer ou uma ferramenta de educação ambiental. Ele também está relacionado ao desenvolvimento, ao bem-estar e à formação de crianças e adolescentes.

Em setembro de 2026, o Brasil deu um passo importante nesse sentido com a sanção da Lei nº 15.512/2026, conhecida como ECA Ambiental, que estabelece princípios e diretrizes para garantir, com absoluta prioridade, o acesso de crianças e adolescentes a ambientes naturais saudáveis e ecologicamente equilibrados. A legislação também reconhece a importância do brincar livre em espaços naturais, da educação baseada na natureza e da participação de crianças e adolescentes em ações de conservação ambiental. (Planalto)

Mais do que uma mudança legislativa, a nova lei amplia uma discussão importante: que espaços estamos oferecendo para que as crianças cresçam, brinquem, aprendam e construam vínculos com o mundo ao seu redor?

O que estabelece o ECA Ambiental?

A Lei nº 15.512, de 22 de setembro de 2026, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normas para incorporar a relação com a natureza às políticas de proteção e desenvolvimento da infância e da adolescência.

Entre as diretrizes estão:

  • acesso a ambientes naturais saudáveis e ecologicamente equilibrados;
  • incentivo ao brincar livre em contato com a natureza;
  • criação de vínculos com ambientes naturais;
  • educação baseada na natureza;
  • participação de crianças e adolescentes em ações de conservação e recuperação ambiental;
  • ampliação do acesso a áreas verdes e azuis urbanas;
  • consideração das necessidades de crianças e adolescentes nas políticas ambientais e climáticas. (Planalto)

A legislação também prevê responsabilidades compartilhadas entre poder público, famílias e sociedade, reforçando que a construção de ambientes mais saudáveis para a infância não depende de uma única instituição.

Natureza também é espaço de aprendizagem

Quando uma criança coloca a mão na terra, observa uma semente germinar, acompanha o crescimento de uma planta ou identifica um inseto, ela está aprendendo.

Ela observa, formula hipóteses, experimenta, faz perguntas e desenvolve novas maneiras de compreender o ambiente.

Por isso, a educação baseada na natureza propõe uma relação mais próxima entre os processos educativos e os ambientes naturais. O espaço deixa de ser apenas o cenário onde uma atividade acontece e passa a participar da própria experiência de aprendizagem.

Brincar ao ar livre, investigar elementos naturais, cultivar uma horta ou observar diferentes formas de vida são experiências que podem estimular curiosidade, autonomia, criatividade, cooperação e percepção do espaço.

No Querubins, essa experiência faz parte da rotina

Na Associação Querubins, essa relação já está presente no cotidiano dos nossos educandos.

Nossa sede conta com aproximadamente 10 mil metros quadrados de área verde, com jardins, árvores, espaços de convivência e uma horta orgânica.

Esse ambiente amplia as possibilidades de aprendizagem e permite que as crianças e adolescentes tenham experiências concretas com os ciclos naturais.

Na horta, por exemplo, eles podem conhecer sementes, acompanhar o desenvolvimento das plantas, observar diferentes espécies e compreender que cultivar envolve tempo, atenção e cuidado.

Em outras atividades, folhas, sementes, pedras, galhos e outros elementos encontrados no espaço podem se transformar em materiais para brincadeiras, investigações e produções artísticas.

São experiências simples, mas que ajudam a construir uma relação mais próxima e consciente com o ambiente.

Acesso aos espaços verdes também envolve desigualdade

Quando pensamos em infância e natureza, é importante lembrar que as oportunidades não são iguais para todas as crianças.

Muitas vivem em regiões com poucas áreas verdes, espaços seguros para brincar ou equipamentos públicos que possibilitem o contato cotidiano com ambientes naturais.

O ECA Ambiental reconhece essa dimensão ao estabelecer diretrizes para ampliar o acesso equitativo e seguro a áreas verdes e azuis urbanas, inclusive próximas aos locais onde crianças e adolescentes vivem, estudam e convivem.

A legislação prevê atenção especial a crianças na primeira infância, crianças e adolescentes com deficiência e aqueles em situação de risco ou vulnerabilidade socioeconômica. (Planalto)

Assim, falar sobre espaços naturais também é falar sobre acesso, equidade e qualidade de vida.

Crianças também participam da construção de um futuro sustentável

Outro aspecto importante da nova legislação é reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos que podem participar das discussões relacionadas ao meio ambiente e às mudanças climáticas.

Isso amplia a perspectiva sobre educação ambiental.

Crianças não precisam apenas aprender, de maneira abstrata, que é necessário cuidar do planeta. Elas podem participar de ações concretas, fazer perguntas, propor ideias, observar problemas em seu território e desenvolver maneiras de contribuir para sua comunidade.

Quando uma criança aprende a cuidar de uma horta, evita desperdícios, observa os ciclos naturais ou percebe os impactos de determinadas ações sobre o ambiente, ela está construindo uma compreensão mais ampla sobre responsabilidade e coletividade.

O contato começa perto

Quando pensamos em natureza, é comum imaginarmos grandes florestas, parques nacionais ou áreas de preservação. Mas experiências significativas também podem acontecer em lugares muito mais próximos.

Uma praça.

Um jardim.

Uma horta comunitária.

Um quintal.

Uma área arborizada.

Um espaço educativo que permita brincar, observar, tocar, experimentar e descobrir.

É nessa proximidade que a educação ambiental pode se tornar parte da vida cotidiana.

No Querubins, acreditamos que aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser também passa pela relação que construímos com o ambiente em que vivemos.

Quando uma criança planta uma semente, acompanha seu crescimento e percebe que aquela vida depende de cuidado, ela aprende muito mais do que o ciclo de uma planta.

Aprende sobre tempo, responsabilidade, interdependência e cuidado.

Sementes para o futuro

A criação do ECA Ambiental fortalece uma discussão que precisa continuar: como podemos construir cidades e espaços educativos em que crianças e adolescentes tenham mais oportunidades de brincar, aprender e conviver ao ar livre?

Essa tarefa envolve políticas públicas, escolas, organizações sociais, famílias, comunidades e toda a sociedade.

No Querubins, seguimos cultivando essa relação no cotidiano, aproveitando os espaços verdes que fazem parte da nossa história para criar experiências de aprendizagem, convivência e descoberta.

Porque uma infância conectada ao ambiente ao seu redor também pode desenvolver um olhar mais atento para o mundo.

E, quando uma criança aprende a cuidar de uma pequena semente, de uma planta ou de uma horta, talvez esteja começando a compreender algo ainda maior: cuidar é uma forma de transformar.


Fontes:
Lei nº 15.512, de 22 de setembro de 2026 — Presidência da República.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — ECA Ambiental: sancionada lei que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza.